Bem-vindo(a) à Marca Simples! Somos uma agência digital especializada exclusivamente em marcas, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 56.185.730/0001-69, e oferecemos aos nossos clientes consultoria e assessoria em Propriedade Intelectual (PI), mais especificamente em assuntos de marcas registradas.

Reconhecendo a importância da privacidade dos dados pessoais de nossos clientes, declaramos que o zelo pelos dados pessoais e à privacidade dos indivíduos é um compromisso da agência. Trabalhamos para garantir que os direitos e a liberdade de escolha de cada um dos clientes sejam sempre respeitados.

Informamos que os termos aqui aduzidos não são aplicáveis a produtos e serviços de terceiros que não são de controle da Marca Simples.

Antes de começar, pedimos que leia atentamente os Termos de Uso, pois este instrumento estabelece direitos e responsabilidades que regem o uso dos nossos serviços.

Aceitação dos Termos

Ao acessar, contratar e utilizar os serviços da Marca Simples, o usuário concorda expressamente em cumprir e ficar vinculado aos Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, solicitamos que se abstenha de utilizar nossos serviços.

Dados coletados

Todas as informações pessoais relativas a clientes ou visitantes da Marca Simples são tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 67/98).

Ao se cadastrar na Marca Simples, podemos coletar as seguintes informações a fim de identificá-lo:

• Nome completo ou empresarial;
• Nacionalidade;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Registro Geral (RG);
• Gênero;
• Estado civil;
• Naturalidade;
• Data de nascimento;
• Endereço;
• Telefone;
• E-mail.

A quantidade e o tipo de informações coletadas pela Marca Simples variam conforme o uso que cada um dos clientes faz de nossos serviços e as necessidades de cada indivíduo.

Outro ponto que merece atenção: todos os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são tratados como confidenciais. A agência apenas trata dados pessoais expressamente autorizados pelos usuários e clientes.

Ao utilizar os serviços da Marca Simples, o usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou senha.

Se o usuário tiver menos de 16 anos, somente poderá utilizar o nosso serviço com a participação de um responsável civilmente maior e capaz. À Marca Simples é reservado o direito de recusar serviço e/ou produto, encerrar contas de usuários, remover ou editar conteúdo publicado e cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

Com o intuito de proteger e resguardar os direitos da Marca Simples, em casos de obrigação legal ou ordem judicial, nos damos o direito de acessar, ler, armazenar e compartilhar quaisquer dados sobre nossos usuários, para então cumprir com contratos e acordos. Lembrando que presamos pela proteção de seus direitos, assim como os de funcionários e do próprio escritório.

A Marca Simples toma todas as medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de usuários contra perda, uso não autorizado ou outro abuso. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro e inacessível ao público. Nos esforçar para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, no entanto, não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falhas de hardware e/ou software e outros fatores podem prejudicar a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento, portanto, é um dever de todos manter um ambiente seguro. Além de adotar boas práticas de segurança em relação aos seus dados pessoais, caso os usuários encontrem ou descubram algo que coloque em risco a segurança dos dados pessoais, entre em contato conosco pela página www.marcasimples.com/contato.

A Marca Simples não transfere diretamente os dados pessoais coletados no Brasil para outros países, mas os serviços de terceiros que usamos podem assim fazê-lo. Estamos sediados no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela legislação local.

A controladora de dados pessoais

A Marca Simples é a controladora de seus dados pessoais. Para fins da legislação aplicável, a controladora é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Cookies

Cookies referem-se a pequenos arquivos de texto que são enviados e armazenados no seu computador, desempenhando um papel fundamental ao reconhecer, rastrear e armazenar suas atividades de navegação na Internet.

A utilização de cookies para rastrear e armazenar informações permite que a Marca Simples ofereça um serviço altamente personalizado, alinhado às características e interesses individuais dos clientes.

Aplicações comuns de cookies:

• Personalização de serviços: lembrando sua identidade e hábitos de navegação para melhorar a experiência de uso dos nossos serviços;
• Análise de padrões de navegação: mapeando áreas específicas visitadas e compreendendo os hábitos de navegação no geral. Essas informações são cruciais para ajustar a oferta de serviços de maneira mais personalizada;
• Facilitação de preenchimento de formulários: utilizando as informações contidas nos cookies para pré-preencher formulários de coleta de dados.

Categorias de cookies:

• Necessários para funcionamento: essenciais para a operação do site, permitindo a navegação, uso de serviços e recursos com segurança;
• Desempenho: coletam informações anonimamente para avaliar métricas como o número de visitantes, a origem dos visitantes e as páginas acessadas;
• Funcionalidade: possibilitam que a Marca Simples se lembre do comportamento e preferências do usuário, como a seleção de uma cidade, parceiros de inscrição, entre outros.

Provedores de serviços de tecnologia podem empregar seus próprios cookies com a autorização da Marca Simples para fornecer serviços específicos. Esses cookies coletarão dados conforme estabelecido nesta política.

A maioria dos navegadores aceita automaticamente cookies, mas é possível ajustar configurações para bloqueá-los ou receber alertas sobre o envio de cookies. O bloqueio total afetará a experiência, impossibilitando a identificação de preferências e recomendações de conteúdo relevante.

Consulte as instruções do seu navegador para obter informações sobre como ajustar configurações, lembrando que as alterações devem ser replicadas em todos os dispositivos utilizados para acessar os Serviços, como computadores, celulares e tablets.

Tratamento dos dados

A Marca Simples pode manter e tratar os dados pessoais do titular durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas nos Termos de Uso. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. O titular poderá solicitar por manifestação expressa e formal, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados. O titular fica ciente de que poderá ser inviável a Marca Simples continuar o fornecimento de serviços a partir da eliminação de seus dados pessoais.

Direitos do titular de dados pessoais

Em relação aos dados tratados pela Marca Simples, o titular tem direito de receber a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n. 13.709; V - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; VI - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei n. 13.709.

Direito de revogação de consentimento

Este consentimento poderá ser revogado pelo titular, a qualquer momento, mediante expressa solicitação à Marca Simples.

Propriedade Intelectual (PI)

Todo o conteúdo de nossos serviços – com exceção de logomarcas de terceiros – são de propriedade exclusiva da Marca Simples e estão protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual (PI) vigentes no país. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, ou qualquer uso não autorizado de conteúdo sem a devida autorização.

Responsabilidades do usuário

Ao utilizar a Marca Simples, o usuário concorda em:

• Não violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
• Não utilizar o serviço para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Não interferir no bom funcionamento do serviço ou utilizar qualquer meio que possa prejudicar a sua operação;
• Não inserir informações falsas ou enganosas;
• Não utilizar o serviço para produzir conteúdo ofensivo, difamatório, ou que viole os direitos de terceiros;
• Não contornar ou violar as medidas de segurança dos serviços;
• Não utilizar contas falsas ou fictícias com o objetivo de enganar ou ludibriar terceiros;

Disposições gerais

A Marca Simples reserva-se no direito de recusar ou restringir o acesso aos serviços, inabilitar cadastros ou cancelar contas, sem necessidade de aviso prévio, daqueles usuários que descumpram os Termo de Uso. A agência poderá ainda, a seu critério, solicitar documentos e informações complementares quando entender necessário para a prestação de serviços contratados pelos seus usuários.

A Marca Simples compromete-se a, sempre que possível, tentar solucionar amigavelmente eventuais disputas que surgirem junto ao usuário. Quando tal solução amigável não for bem-sucedida, o foro eleito para a solução da disputa será o município de Ipameri, Estado de Goiás, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.

Em caso de dúvida, sugestão ou suporte relacionado aos nossos serviços, faz-se necessário entrar em contato com a Marca Simples a partir dos canais de atendimento disponibilizados nas páginas da agência.

Como estamos sempre buscando aprimorar nossos serviços, os Termos de Uso podem ser atualizados para fornecer aos usuários mais segurança, comodidade e melhorar gradativamente sua experiência. Portanto, recomendamos que o usuário visite nossos termos regularmente para estar ciente das eventuais alterações. Para maior comodidade, indicamos a data da última atualização no final deste documento. Se forem feitas alterações relevantes que requeiram nova autorização do usuário, publicaremos esta atualização e solicitaremos um novo consentimento.

Ao acessar e utilizar os nossos serviços, o usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Uso aqui, estabelecendo assim um acordo legal com a prestadora de serviço.

A Marca Simples agradece seus usuários pela utilização dos serviços e deseja uma boa experiência a todos!

Data de publicação: 24.set.2024